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Desembargador Darcy Nasser de Melo
DESEMBARGADOR DARCY NASSER DE MELO
Por Robson Marques Cury
20/04/2023
Atualizado há 293 dias
Darcy Nasser de Melo, filho de Braulio Rodrigues de Melo e Catarina Nasser de Melo, nasceu no dia 03 de janeiro de 1934, na cidade de Calógeras (PR). Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, turma de 1959.
Em 8 de julho de 1963, foi nomeado para exercer o cargo de juiz substituto da 6ª Seção Judiciária, na comarca de Jacarezinho. No dia 6 de junho de 1964, atuou como juiz de direito nas comarcas de Piraí do Sul, Laranjeiras do Sul, Bela Vista do Paraíso, Umuarama e Jacarezinho.
Na capital do Paraná, em 1977, Darcy Nasser de Melo foi promovido por antiguidade ao cargo de juiz de direito substituto. Em 1978, assumiu como juiz de direito na 11ª Vara Criminal da Capital. Por merecimento, em 1979, foi removido ao cargo de juiz de direito da 1ª Vara Cível da mesma comarca, onde permaneceu por mais de 5 anos, acumulando também o cargo de único Diretor do Fórum da capital. Foi indicado a preencher o cargo de juiz de direito do Tribunal de Regional Eleitoral (TRE) em 1982.
Darcy Nasser de Melo foi nomeado em 30 de agosto de 1984 para o cargo de juiz do Tribunal de Alçada do Paraná, onde exerceu as funções de vice-presidente (1991/92) e presidente (1992/93). No dia 13 de agosto de 1993, foi promovido para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), onde foi eleito vice-presidente (biênio 1997/98).
No Judiciário, o desembargador projetou e transformou em Lei o Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Funrejus) e lançou a "Operação Litoral".
Aposentou-se, compulsoriamente, no dia 3 de janeiro de 2004.
Membro do TRE.
Tive a grata oportunidade de trabalhar como juiz convocado com o magistrado Darcy Nasser de Melo no Tribunal de Alçada e, depois, já como Juiz de Alçada convocado, atuei no Tribunal de Justiça, e com ele muito aprendi.
Invejável o seu tirocínio jurídico. Afável e atencioso, a todos atendia educadamente. Competente e querido pelos seus colegas, foi eleito vice-presidente e presidente do Tribunal do Alçada e, posteriormente, ocupou o cargo de desembargador e foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça.
Seu filho primogênito, Braulio, tem o mesmo nome do avô paterno e formou-se médico. Os outros quatros filhos estudaram direito, sendo que Denise seguiu os passos na magistratura.
Darcy Nasser de Melo prestou expressivo depoimento ao livro Memórias Paraná, de autoria de Luiz Renato Ribas Silva, publicado pela editora Maxi Gráfica em 2019.
“Natural do distrito de Calógeras, à época pertencente ao município de Jaguariaíva e, atualmente, ao município de Arapoti. Filho e neto de agropecuaristas. Meu avô materno Nicolau Abdala Nasser nasceu em Hakur, no Líbano.
De meu pai e de minha mãe, com muitas saudades, guardo, na memória do meu coração, o carinhoso e inestimável amparo que sempre me deram, com muito amor, desde os primeiros bancos escolares, até a universidade. Eles me deixaram os melhores exemplos de trabalho, dignidade e mínimo respeito aos mais legítimos valores da sociedade, dando-me os rumos seguros, tanto familiares, como profissionais. Sigo, até hoje, com firmeza, todos esses exemplos.
Na minha longa caminhada, até aqui, sempre contei com a imensa e valorosa ajuda de minha querida esposa, Terezinha de Jesus Correa Melo, que amo muito, com quem me casei em nove de julho de 1960, em Conselheiro Mairink, PR, e sem a qual nada teria conseguido alcançar, pois, em todos os meus passos, familiares e profissionais, ela, continuamente, esteve ao meu lado, dando-me integral apoio, segurança, alegria e muito amor. Conseguimos juntos essa incalculável riqueza, que são nossos cinco filhos, dos quais sempre recebemos com muito amor e carinho. Por essa minha devotada esposa tenho muito amor. Chegamos aos 59 anos de vida conjugal e somos muito felizes. (nota do autor: ultrapassaram os sessenta anos de vida conjugal, dona Terezinha faleceu no ano de 2022).
Tenho cinco irmãos, pelos quais detenho profundo afeto. São eles: Sueli de Melo Andrade, João Nasser de Melo, Ana Aparecida Melo de Campos, Haifa Nasser de Melo Correa e Teodoro Nasser de Melo, com os quais mantenho contato permanente sempre cercado de fraterna, contínua e feliz convivência, inclusive com todos os seus muitíssimos familiares, os quais também muito estimo.
Como juiz, tenho gratas recordações das comarcas por onde passei. Porém, é com a comarca de Jacarezinho que ainda mantenho laços profundos, pois, como já observei, além de ter nascido e passado minha infância no Norte Pioneiro, foi nesta querida região que fiz meus primeiros estudos, me casei e exerci minhas atividades no ramo do Direito, tendo Jacarezinho como marco principal dessas minhas atividades. Nessa cidade, ingressei no curso ginasial, iniciei meu caminho de magistrado e nela ainda concluí essa carreira no interior do Estado, quando da minha promoção para a comarca de Curitiba.
Em dezembro de 1996, me elegi vice-presidente do TJPR, para o biênio 97\8, tendo exercido o cargo de presidente por longos períodos, chefiando o poder judiciário paranaense durante as necessárias viagens corporativas do então presidente. Numa dessas ocasiões, no exercício da presidência do Tribunal de Justiça, consegui, com o valioso e indispensável auxílio do eminente desembargador Antonio Lopes de Noronha, projetar e transformar em Lei o “Funrejus”, que tantos benefícios têm trazido ao nosso judiciário.
Frise-se que, nos últimos anos, através do “Funrejus”, tem sido possível ao Poder Judiciário realizar, além de muitíssimas e importantes edificações, a construção e reforma de um grande número de fóruns no interior do Paraná e na Região Metropolitana de Curitiba.
Como vice-presidente e superintendente dos Juizados Especiais, expandi esses juizados por todo o Estado do Paraná, com a imprescindível ajuda do notável magistrado Roberto Portugal Bacellar, vindo, inclusive, a lançar a conhecida Operação Litoral, em quatorze de dezembro de 1977, contando, para esse importante empreendimento, além da ajuda do Roberto Portugal Bacellar, hoje desembargador, também com a prestimosa colaboração do ilustre juiz Roberto Luiz Santos Negrão. Essa operação alcançou grande e contínuo sucesso, notadamente pela inarredável ajuda da gloriosa Polícia Militar do Paraná.
Eu e minha esposa Terezinha gostamos, até hoje, de viajar, pelo Brasil e pelo mundo. Pelo Brasil, desde Macapá-AP até várias capitais do sul, sudeste e centro oeste. No exterior, conhecemos muitos países, como Estados Unidos, Israel, Marrocos, Portugal, Espanha, Holanda, França, Itália, Dinamarca, Alemanha, Suécia, Finlândia, Estônia, Rússia, México, Bahamas, Jamaica, relembrando que passamos por mais de 50 cidades no exterior.
Finalmente, preciso afirmar, que recordo e guardo na memória, com saudades, muitas e gratas recordações, de tantos acontecimentos que vivi e de pessoas que conheci, cuja lembrança a poeira do tempo jamais conseguiu apagar”.
O desembargador Darcy e Dona Terezinha tiveram 5 filhos: o primogênito Bráulio Augusto, médico casado com Lúcia, pais da neta Raquel, também médica; a única filha Denise Terezinha, que lhe seguiu os passos e é juíza de direito da comarca de Toledo, mãe dos netos Marcos Vinícius, advogado casado com Jaqueline, e Júlio Cesar, delegado de polícia casado com Emanuelle, que logo serão pais do primeiro bisneto Pietro; o terceiro filho, Darcy Júnior, empresário casado com Alessandra, união da qual nasceram os netos Erick, engenheiro de produção, e Sofia, estudante de engenharia eletrônica; o quarto filho Marcelo Cesar, advogado e músico com mestrado pela University of North Texas, casado com Marcela com quem mora no Canadá; e, finalmente, o filho mais jovem Alexandre, advogado (dirige o escritório Nasser de Melo – Advogados Associados e cofundador da Sociedade Credibilità, especializada em Recuperações Judiciais), casado com Fernanda, pais de Milena, estudante de medicina.
Conforme depoimento de seu filho mais velho, Bráulio (que herdou o nome do avô paterno):
“Com grande emoção, traço aqui algumas linhas sobre nosso pai, Darcy Nasser de Melo.
Desde sempre, fui o ‘filho do juiz’ das cidades do interior em que residimos, isso ficou marcado em minha memória. Quando eu desfilava nas comemorações cívicas, meu pai lá estava no palanque das autoridades. Ser filho do único juiz da cidade significava que eu era uma certa celebridade – com seus bônus, é claro, mas também algum ônus, pois nem sempre minhas travessuras eram relevadas.
Durante minha infância, residimos em persas cidades do interior, e, a partir de minha adolescência, passamos a morar em Curitiba, quando nosso pai se tornava cada vez mais ‘importante’ na carreira. Sua vida sempre foi dedicada ao Judiciário.
Tenho o privilégio de ser aquele, entre os irmãos, que mais tempo tem convivido com nossos pais, não apenas por ser o mais velho, mas também porque sempre residimos muito próximos e nos encontramos frequentemente.
Atualmente, pensando em toda jornada de nossa família, tenho imensa admiração por nosso pai – um exemplo de dedicação, lisura, perseverança, cordialidade, respeito – e não posso deixar de mencionar nossa saudosa mãe Terezinha – seu carinho, paciência, simpatia, bom humor, só lembranças maravilhosas -, que nos deixou há um ano, mas cuja memória sempre, diariamente, inspira nosso pai a continuar presente, para inspirar e unir seus filhos e netos”.
O desembargador Darcy Nasser de Melo, formou ao longo da sua profícua carreira, uma plêiade de magistrados e servidores, deixando como legado exemplo de juiz imparcial, operoso e dedicado à causa da Justiça.
Um dos seus discípulos é o magistrado José Sebastião Fagundes Cunha que atingiu em 2010 o ápice da carreira promovido ao cargo de desembargador, e, atualmente, em razão de eleição, ocupa cadeira no Órgão Especial do Tribunal de Justiça. É professor e doutrinador de elite com inúmeros artigos e livros publicados, destacando-se o Código de Processo Civil Comentado, por ele organizado, publicado pela Juruá Editora, em 2ª. edição.
Em depoimento audiovisual que prestou à jornalista Daniele Machado para a “História do Judiciário”, asseverou como juiz de primeiro grau: “Eu amo os Juizados Especiais, pela sua informalidade, eficiência, rapidez e eficácia”.
Decisiva foi a exponencial influência do desembargador Darcy, como contou instado por mim, exalando profunda gratidão pelo seu mestre:
“Tive o privilégio de conviver com o desembargador Darcy Nasser de Melo, quando era Juiz de Direito Supervisor do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ponta Grossa, o primeiro a instalar o Juizado Especial Criminal no Brasil. O desembargador, ocupando o cargo de vice-presidente do TJPR na qualidade de coordenador Geral do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Paraná, participava de encontros, seminários e congressos, semeando cultura e reflexão a respeito da aplicação da lei nº 9.099-95.
Prefaciou livro de nossa autoria titulado ‘Questões Controvertidas nos Juizados Especiais’, Juruá Editora, lançado no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, em magnífico evento com mais de 1.500 presentes.
Naquela oportunidade o professor e doutor Renê Ariel Dotti se fez presente e teceu elogiosas considerações à iniciativa de um juiz de direito participar na academia, discutindo ideias e apoiado institucionalmente pelo eminente desembargador Darcy Nasser de Melo, na qualidade de vice-presidente do TJPR e de coordenador dos Juizados Especiais em todo o Estado do Paraná.
Altivo, alegre, cortês, sempre disposto ao diálogo, de rara humildade e atenção, conquistava a todos pela simpatia e liderava pelo exemplo de dedicação, paixão e comprometimento com o Poder Judiciário e a Magistratura.
No ciclo que ocupou a vice-presidência do TJPR, os Juizados Especiais sofreram renovação, expansão e aprimoramento constante, deixando uma marca indelével de progresso, cultura e desenvolvimento”.
Fonte:
TJ Paraná
20/04/2024 (00:00)