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Desembargador Noeval de Quadros

DESEMBARGADOR NOEVAL DE QUADROS Por desembargador Robson Marques Cury   14/04/2023   Atualizado há 299 dias Nascido em Castro, Paraná, no dia 13 de agosto de 1951, o desembargador Noeval de Quadros é filho de Walfrido de Quadros e Noêmia Carneiro de Quadros. É Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, turma 1976.  Em 1980, submeteu-se ao concurso para ingressar na magistratura paranaense e tomou posse em 12 de dezembro de 1980. Foi nomeado juiz substituto na seção judiciária com sede em Ponta Grossa e, após concurso para titular, exerceu suas funções nas comarcas de Teixeira Soares, Palmeira, Wenceslau Braz, Castro, Maringá e Curitiba. Noeval de Quadros chegou à capital paranaense em 1990, ocupando a 2ª vara de delitos de trânsito, até ser convocado, em 1994, para substituir no Tribunal de Alçada. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça durante a gestão do desembargador Negi Calixto (1993/4).  Em 08 de fevereiro de 2000, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada, membro da 3ª Câmara Cível, e no dia 31 de dezembro de 2004, com a unificação dos tribunais, passou a desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), participando da 2ª Câmara Criminal. Foi eleito corregedor da justiça em 2010 e corregedor-geral da justiça para o biênio 2011/2012. Também foi escolhido presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal no ano de 2012.  Além disso, Noeval de Quadros foi professor da Escola da Magistratura desde 1994, ocupando a posição de diretor-geral em duas oportunidades, nas gestões 2000/1 e 2004/5. Também lecionou no Curso de Administração de Empresas e Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Ponta Grossa.  Na Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Noeval de Quadros ocupou o cargo de vice-presidente no biênio 2000/1 e presidiu o Conselho Consultivo da Escola Nacional da Magistratura, em 2001.  Também foi conselheiro da Escola de Servidores da Justiça Estadual (ESEJE), de 2007 a 2012, e membro do Conselho de Supervisão dos Juizados da Infância e Juventude, de 2011 a 2012.  Noeval de Quadros recebeu o título de cidadão honorário das comarcas de Campo Mourão e Ponta Grossa, bem como a Comenda do Mérito “Ordem do Pinheiro”, concedida pelo governo do Estado do Paraná, e a Comenda do Mérito – Amapar “desembargador Alceste Ribas de Macedo”, todas essas homenagens no ano de 2012.  Aposentou-se em 2013.  Após sua aposentadoria, o magistrado ainda prestou assessoria especial ao presidente do TJPR, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, no biênio 2019/20.  Magistrado multifacetado, ele registrou em sua produtiva carreira uma inigualável marca de realizações em persas áreas, influenciando positivamente persas gerações de magistrados, precipuamente na área da docência, mercê do seu vasto conhecimento jurídico e do inato dom da comunicação.  Sua capacidade de liderança e de aglutinação espraiou-se além das fronteiras estaduais, mostrando a capacidade e a pujança da magistratura paranaense, exercendo profícua gestão como presidente do Conselho de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.  Instado por mim, o estimado magistrado Noeval de Quadros prestou candente depoimento intitulado UM IRMÃO PARA MIM, referindo-se ao conspícuo desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira.  “Quando o Xisto chegou em Castro, em 1989, como promotor, a empatia foi imediata. Eu era juiz da Vara Criminal. Tornamo-nos muito amigos, nossas famílias conviveram em perfeita harmonia, não só naquele período em Castro, mas pela vida afora.   Nossos filhos têm quase a mesma idade.   Xisto passou, em 1990, no concurso para juiz e foi para o interior. Eu acompanhei a sua carreira, torcendo por ele. Havia vezes em que ele me ligava por volta das 23h e ainda estava no Fórum, geralmente elaborando alguma sentença mais complexa, que ele gostava de discutir com o amigo mais antigo na carreira.  Xisto doou sua alma para o Judiciário. Conduziu feitos com muita competência e proferiu sentenças maravilhosas, repletas de conhecimento e humanidade.   Viemos a trabalhar juntos no Tribunal. Ele foi um dos que mais me ajudou na época em que exerci à Corregedoria-Geral de Justiça. Ele diz que eu fui o seu formador, mas depois o aprendiz se tornou o mestre, e até hoje o Xisto me ensina muito sobre o Direito e sobre a vida.  Eu sabia que ele seria presidente do Tribunal um dia. Isso estava escrito desde que ele iniciou a carreira, porque a vocação e o talento para a magistratura nele eram inatos.  Antes, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) numa época em que sua atuação foi decisiva para que o Estado não perdesse mais zonas eleitorais.  Eu estava aposentado há 6 anos quando, em 2019, ele assumiu a presidência do Tribunal de Justiça e me convidou para trabalhar com ele, numa Assessoria Especial que criou.  Foi uma experiência gratificante que marcou mais ainda a minha vida, porque o nome do Xisto sempre foi “trabalho”, e sua dedicação ao TJPR emana por todos os poros.  Desde o primeiro dia de sua gestão, deu início a uma série de modernizações. Incentivou a inteligência artificial, criou os Encontros da Administração com Juízes e Servidores (ENCOGE) nas várias regiões do Estado, iniciou as tratativas para a implantação da Usina Fotovoltaica em Campo Mourão, criou pioneiramente o ‘Laboratório de Inovações’ do Tribunal, no mesmo dia em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou regulamentação nesse sentido, fortaleceu a Comissão de Saúde dos Magistrados e Servidores, incentivou a prática da quick massage e da meditação, promoveu palestras educativas no Pleno do TJ, realizou eventos semestrais de homenagens a servidores aposentados valorizando a sua contribuição, promoveu melhorias na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e na Escola de Servidores. Levou o TJPR a destaque no evento nacional Judiciário Exponencial, lançou o livro “130 anos de História do Poder Judiciário”, fez programa de combate ao acervo de processos antigos nas Varas, propôs ao Órgão Especial a alteração de denominação e competência de 17 Varas Judiciais do Estado, para promover uma distribuição mais equitativa dos serviços, bem como a unificação dos quadros e carreiras dos servidores do Tribunal e transformação de persos cargos de segundo grau em cargos destinados ao primeiro grau, possibilitando a equalização da força de trabalho entre as duas instâncias conforme previa a Resolução nº 219 do CNJ;  criou a Central de Movimentação Processual e unificou as Secretarias das persas Varas da Fazenda Pública da Capital, entre outros projetos de igual importância.  Em 2020, tivemos um desafio grande ao enfrentar o primeiro ano da pandemia, quando tudo estava por fazer e as incertezas eram muitas. Muitos planos e projetos tiveram de ser adiados.  Xisto soube, com muita habilidade e serenidade, preservar a saúde de todos e, ainda, organizar a prestação jurisdicional de maneira que os serviços não sofressem paralisação, consolidando o teletrabalho que ele, de maneira sábia e intuitiva, havia implantado em todo o Estado um ano antes da pandemia.  Era sempre um dos primeiros a chegar ao TJ pela manhã, e raras vezes o vi sair do TJ antes das 21h ou 22h. Houve vezes em que passou a noite toda no TJ, sem ir para casa, como naquele famoso episódio em 2019, da votação de três cargos para desembargador: enquanto os desembargadores votavam de forma online, sem sair de casa, ele não arredou o pé da sua cadeira na presidência da sessão no TJPR, atravessando a noite gelada e concluindo a votação apenas por volta de cinco horas da manhã do dia seguinte.  Pessoa que tem um tino administrativo singular e conhece como poucos a administração pública, granjeou o respeito e a admiração dos pares, do CNJ e dos Tribunais Superiores. Nunca quis aparecer nos sites ou jornais, preferindo a discrição dos humildes.   Pai extremoso do Gilbertinho e da Carol, avô do Gregório, da Helena e do Gael, ao lado da sua esposa Rosane, Xisto tem um grande círculo de amigos. Habilidoso também no trato com a bola, esse atleticano é um dos craques da Amapar.   Você é uma alma maravilhosa, Xisto, um ser humano raro, um amigo do peito, e mais do que isso, um irmão para mim.   Quero que você seja sempre muito feliz.  Parabéns, Xisto, por sua brilhante trajetória!”  O magistrado Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, o “Nico”, atual juiz auxiliar da presidência do TJPR, que já exerceu a função de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e muito contribuiu para o sucesso das correições nas comarcas onde atuei como Corregedor da Justiça (2014-5), em emblemático depoimento, realça o perfil do fascinante Noeval, como modelo ideal de magistrado vocacionado:  “Conheci o desembargador Noeval de Quadros quando ele era juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, na gestão do desembargador Negi Calixto. Isso nos idos de 1993/94.  Eu, servidor daquele órgão, olhava aquele magistrado com muita simpatia, porquanto se mostrava simples e acessível.   Para mim, que almejava um dia ser juiz de direito, aquela figura era inspiradora.  Nos encontramos novamente na escola da magistratura em 1996, já numa relação mestre e aluno.   Nesse período, a admiração pelo “mestre supremo”, como até hoje lhe chamo, só aumentou, já que, além daquela simpatia inicial, conhecê-lo como professor foi realmente muito importante para a minha formação e conduta na carreira.  Lembro-me, já magistrado, que em uma conversa deontológica com o mestre, orientou-me a agir na função com respeito e dedicação, pois a toga não poderia mudar a essência do juiz comprometido com o seu papel técnico e social dentro de sua comunidade.  No biênio 2011/2012, tive a honra de servir como juiz auxiliar do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Noeval, filho de Noêmia e Walfrido, daí o nome incomum. E, nesse período, pude compreender ainda mais o que significa ser um magistrado digno e comprometido com as causas voltadas aos mais vulneráveis, pois Noeval, magistrado que atuou muitos anos na área da Família, Infância e Juventude, direcionou com ênfase e maestria os projetos daquele órgão às causas dessa área tão sensível e importante para a sociedade.  Logo em seguida, ao término de sua pujante e inspiradora gestão na Corregedoria, em 2013, pediu aposentadoria.   Poderia, quiçá, ser presidente do Tribunal de Justiça Paranaense, mas, por opção íntima, tinha projetos pessoais a realizar, incluindo conviver mais tempo com a sua linda família, não quis concorrer ao pleito.  Não tivemos esse presidente, mas tivemos um grande magistrado, corregedor e amigo, com o qual continuo a compartilhar até hoje, vez em quando, de suas sábias e importantes lições”.   Assim a roda da vida gira, sem parar. Trabalho e trabalho. Aluno e seu mestre. Aluno transformando-se em mestre, o qual, por sua vez, forma novos alunos, e o ciclo continua.  O trabalho é o amor feito visível.  Quando trabalhamos, realizamos parte do sonho mais longínquo da terra, desempenhando assim uma missão que nos foi designada quando esse sonho nasceu.  E apegando-nos ao trabalho, estamos, na verdade, amando a vida. E quem ama a vida através do trabalho partilha do segredo mais íntimo da vida.  Trabalhamos para acompanhar o ritmo da terra e da alma da terra, na cadência das estações, seguindo o cortejo da vida, que avança com majestade e orgulhosa submissão rumo ao infinito. (Adaptação pelo autor de texto da coluna “Um Minuto de Meditação”, jornal Gazeta do Povo, 1988).          
14/04/2024 (00:00)

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