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Magistrada Flavia da Costa Viana
MAGISTRADA FLAVIA DA COSTA VIANA
Por Robson Marques Cury
22/03/2024
Atualizado hoje
A magistrada Flavia da Costa Viana, nasceu em 20 de abril de 1973 em Curitiba. Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (Ibej) e em Direito Público pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (Emap), participou da Escola de Verão da Université du Quebec à Montreal (UQAM), em 2009 e 2011.
Aprovada no último concurso do milênio passado para a magistratura, ingressou no alvorecer do terceiro milênio d.C., materializando na vasta área de atuação do Poder Judiciário, fértil oportunidade para aprimorar e desenvolver seus conhecimentos, assim como prestar serviços jurisdicionais de excelência.
Temos como afinidades o dom para o magistério e a comunicação interpessoal, bem como a predileção pelo rubro-negro Athletico Paranaense.
Seu vastíssimo currículo ao longo de pouco mais de duas décadas na magistratura estadual demonstra a sua capacidade de iniciativa, e como empreendedora eficiente, ágil e laboriosa.
O primeiro concurso em que participou muito jovem e inexperiente, revelou plêiade de brilhantes magistrados, sendo que alguns já atingiram o ápice da carreira.
São eles: José Ricardo Alvarez Vianna; Luciano Carrasco Falavinha Souza; Marcel Luís Hoffmann; Fernando Swain Ganem; Elaine Cristina Siroti ; Fabiane Pieruccini; Denise Damo Comel; Marcos Antonio Frason; Luciane Bortolelo; Fernanda Maria Zerbeto Assis; Frederico Mendes Júnior; Rodrigo Fernandes Lima Dalledone; Rosângela Faoro; Ana Lúcia Penhalbel Moraes; Rogério de Assis; Roberta Carmen Scramim; Letícia Zétola Portes; Romero Tadeu Machado; Plínio Augusto Penteado de Carvalho; Fabiano Berbel; Antonio Franco Ferreira da Costa Neto; João Campos Fischer; Kelly Sponholz Moleta; Vanessa de Souza Camargo; Luciana Varella; Vanessa de Biassio Mazzutti; João Luiz de Toledo Pastorelli; Lia Sara Tedesco; Luciano Campos de Albuquerque; Ederson Alves; Marcos Vinicius Christo; Ana Cristina Penhalbel Moraes; Letícia Marina Conte; Maurício Boer; Denise Terezinha C. de Melo Krueger; Adriana Carrilho Danna; Adriana de Lourdes Simette; Fabiana Passos de Melo; José Foglia Júnior; Juliano Albino Mânica; Renato Siqueira de Pretto; Rute Lemucch Castilho; Jéssica Valéria Catabriga Guamier; Manuela Simon Pereira; Luciane Pereira Ramos Muniz; Leo Henrique Furtado Araújo; Flávio Dariva de Resende; João Luiz Manasses de Albuquerque Filho; Débora Carla Portela; Guilherme Cubas Cesar; Luciana Lopes do Amaral; Marcel Guimarães Rotoli de Macedo; Guilherme Frederico Hernandes Denz; Sandra Regina Bittencourt Simões; Patricia de Mello Bronzetti; Fabiano Macedo da Costa Barros; Jaime Souza Pinto Sampaio; Danielle Guimarães da Costa; Leonardo Ribas Tavares; Gilberto Romero Perioto; Raquel Machado Carleial; José Basso Júnior; Alexandre Waltrick Calderari; Kandy Takahashi; Douglas Marcel Peres; João Batista Spanier Neto; Marcelo de Resende Castanho; Evandro Portugal; Flávia Braga de Castro Alves; Márcia Pugliesi.
Foi nomeada para o cargo de juíza substituta na Seção Judiciária de Guarapuava (2001/2002); removida para a comarca de Paranaguá (2002/2003). Promovida a juíza titular da comarca de Salto do Lontra (2003) e, posteriormente, juíza titular e juíza eleitoral da 101ª Zona Eleitoral - Coronel Vivida (2003/2004). Nomeada Juíza titular da Vara de Família da comarca de Foz do Iguaçu (2004). Promovida para a comarca de Curitiba, atuou como juíza de Direito substituta (2006/2011) até a assunção do cargo de juíza titular da 9ª Vara Cível da Capital (2011/2012) e, posteriormente, do 11º Juizado Especial Cível e Criminal de Curitiba (2012/2024), unidade que na capital detém competência exclusiva para fiscalização de medidas aplicadas em audiências preliminares vinculadas ao Programa “Justiça ao Espectador – Esportes e Grandes Eventos”. Em fevereiro de 2024, foi removida para o cargo de desembargadora substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), pelo critério de merecimento, e, em março de 2024, assumiu as funções que lhe foram atribuídas.
Em sua trajetória profissional, Flavia colaborou com persos organismos nacionais e internacionais, destacando compromisso e cuidado, em especial com os seguintes temas: justiça social, independência judicial, integridade e ética, violência política, dosimetria da pena em processos criminais e combate à corrupção.
Enquanto magistrada do TJPR, teve a oportunidade de participar do Projeto Justiça e Cidadania se Aprendem na Escola (2012/2018) e Justiça ao Torcedor (2013/2018). Também foi coordenadora do Laboratório de Inovação (2019/2020), voltado ao desenvolvimento de soluções para os desafios enfrentados na prestação dos serviços jurisdicionais, e membro do Grupo de Trabalho Participação Feminina (2020). Atualmente, participa da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do TJPR, que fomenta iniciativas de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Tem atuado concomitantemente na área da Justiça Eleitoral, onde exerceu as funções de juíza eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Curitiba (2018/2020) e juíza titular da Corte Eleitoral - Curitiba (2021/2023). A inclinação aos trabalhos relacionados à justiça social e à legitimidade democrática levou Flavia a engajar-se em atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná (TRE-PR) já na época em que era juíza eleitoral de 1º grau. Atuou no programa “Tribunal Jovem” e propôs a criação da Comissão Mulheres na Política, que presidiu até o término de seu biênio em 2020. Após ter sido eleita pelo Pleno do TJPR e assumir suas funções como juíza efetiva da corte eleitoral em 2021, foi nomeada diretora executiva da Escola Judiciária Eleitoral (2021/2022) e presidente da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (2021).
De novembro de 2012 a agosto de 2022, foi convocada para atuar como juíza auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na gestão do ministro Edson Fachin. Ao retornar do TSE para suas funções no Paraná, foi nomeada Ouvidora-Geral do TRE-PR (2022/2023). Foi eleita 2ª Secretária do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (2022) e Secretária para Relações Institucionais e Assuntos Legislativos do Conselho Nacional das Ouvidorias Judiciais das Mulheres (2023). Flavia foi membro da Coordenação Executiva do Grupo de Trabalho do TSE para a Sistematização das Normas Eleitorais (2022) e da Comissão Gestora do TSE Mulheres (2022). No início do mês de fevereiro do ano em curso, Flavia foi nomeada presidente do Núcleo de Diversidade e Inclusão da Justiça Eleitoral paranaense, cargo que exerce de forma honorífica e voluntária.
Na atuação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi membro do Grupo de Estudos da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do CNJ (2021), do Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para a formulação de uma Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (2021) e do Grupo de Trabalho sobre Dosimetria da Pena nos Processos Criminais (2021).
Além das atividades institucionais ligadas ao TJPR, ao TRE-PR, ao TSE e ao CNJ, Flavia sempre buscou seu aperfeiçoamento por meio de estudos no Brasil e no exterior. Destacam-se o curso realizado na Harvard University, durante o Intercâmbio Judicial sobre Sistema Criminal e o Uso de Técnicas de Negociação, promovido pelo Fórum Nacional de Juízes Criminais (2018), e o curso Women’s Leadership Program, da Columbia University (2019). Também participou, a convite do CNJ, de um curso de Sustainable Development Leadership Academy, promovido pela Escola Nacional da Administração Pública (Enap) em parceria com a Organização das Nações Unidas (2019). É membro do Grupo de Pesquisa sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos (Scotus), vinculado ao Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em 2020/2022, e, desde 2018, integra a Rede de Integridade Judicial da Organização das Nações Unidas (ONU) - United Nations Office on Drugs and Crimes (Unodc).
Ao longo dos últimos 10 anos, Flavia igualmente se dedicou a atividades ligadas ao associativismo internacional, tendo exercido alguns cargos de relevância: foi secretária-adjunta de Relações Internacionais da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) em 2013; 2015/2016; 2018/2019 e vice-presidente da Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM) em 2016/2018. Na União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), atuou como secretária-executiva (2015/2016) e foi eleita presidente em 2016, cargo que exerceu até novembro de 2019, tendo trabalhado em parceria com juízes portugueses com vistas a incentivar a independência de juízes africanos lusófonos e juízes do Timor-Leste, e assim fortalecer o Estado Democrático de Direito naqueles países. Foi vice-presidente da Comissão de Estudos de Direito Civil da União Internacional de Magistrados (UIM) em 2018/2023. E desde 2018 exerce o cargo de diretora de Relações Internacionais da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar).
Voltando-se à preocupação com a integridade política e judicial, forneceu apoio à Coordenação Científica nos Seminários Internacionais Corrupção e Estado de Direito promovidos pelo Grupo Ibero-americano da União Internacional dos Magistrados no Recife (2016), no Peru (2017) e na Colômbia (2018).
Pelo reconhecimento da atuação internacional, lhe foi outorgado o título “Huesped Distinguida de la Ciudad de Lima, Peru” (Hóspede Distinta), em 2016, e de presidente honorária da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa, em 2019. Em 2018, recebeu a medalha comemorativa dos Dez Anos da Corporación de Jueces y Magistrados de Colombia.
Pelos trabalhos realizados enquanto juíza auxiliar da presidência do TSE na gestão do ministro Edson Fachin, foi agraciada com as seguintes condecorações: Medalha de Mérito Eleitoral Frei Caneca - TRE-PE (2022), Medalha de Mérito Eleitoral do Estado do Pará (2022) e Medalha de Mérito Eleitoral Paranaense - IPRADE (2022), além de ter recebido elogios funcionais do TRE-DF (2022) e do TSE (2022) e congratulações do TRE-ES (2023).
Em relação a atividades de docência, Flavia foi convidada para atuar como organizadora de seminários e debatedora em eventos sobre a Agenda 2030 da ONU, sobre dosimetria da pena e sobre integridade judicial. Atuou como docente em cursos realizados pela Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) e pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR). Outro destaque foram as aulas dadas nos módulos I, II, IV, VI e VII do “Curso em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, da ONU”, promovido pelo CNJ, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), com o apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF) em 2020/2021.
Mais recentemente, Flavia concluiu os dois primeiros módulos do Curso Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente, todos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em 2023, sempre tendo em mente o compartilhamento de conhecimento e experiências com o objetivo de se aperfeiçoar e de aprimorar a prestação jurisdicional, trabalhando por um Judiciário independente, eficiente e cada vez mais próximo da sociedade.
Flavia, que foi incentivada pelo saudoso professor Egas Moniz de Aragão a seguir a carreira da magistratura, é extremamente grata por ter escolhido esse caminho, que vem lhe permitindo realizar e dar sua contribuição por onde passa e por onde passou ao longo dos últimos 23 anos. Aliada à jornada profissional, encontra equilíbrio e satisfação em sua vida familiar e no apoio incondicional de seu filho Felipe e de seu marido Fernando.
Descrição da imagem de capa: Arte gráfica com estantes de livros no fundo e no centro o título com os dizeres - História do Judiciário Paranaense.
Fonte:
TJ Paraná
22/03/2024 (00:00)